Conhecimento
Para aplicar essa metodologia, é fundamental o conhecimento em:
- Conceitos de Forense Digital: Entendimento profundo de como as provas digitais são coletadas, preservadas, analisadas e apresentadas em contextos judiciais.
- Legislação e Normas: Familiaridade com as legislações e regulamentações relacionadas à prova digital e ao processo penal, especialmente no contexto de admissibilidade e validade de provas.
- Sistemas Operacionais e Redes: Conhecimento técnico sobre sistemas operacionais, redes, dispositivos móveis, e outras plataformas que possam conter evidências relevantes.
- Ferramentas Forenses: Habilidade no uso de softwares e ferramentas especializadas de análise forense, como EnCase, FTK, Autopsy, entre outros.
- Princípios de Cadeia de Custódia: Compreensão dos princípios que garantem a integridade das evidências digitais ao longo do processo.
Estrutura (Especialidades)
Competências Necessárias:
- Perito Forense Digital: Profissional responsável pela execução técnica da análise das evidências digitais.
- Consultor Jurídico-Técnico: Advogado ou especialista em legislação digital para apoiar na interpretação técnica dentro do contexto legal.
- Especialista em Segurança da Informação: Para identificar falhas de segurança que possam ter comprometido as evidências.
- Analista de Dados: Para auxiliar na interpretação e correlação de grandes volumes de dados digitais.
Recursos Necessários do Cliente:
- Acesso Controlado às Evidências: Garantia de acesso seguro e controlado às evidências digitais que serão analisadas.
- Documentação do Caso: Inclui todos os relatórios, procedimentos de coleta, e outras documentações relevantes fornecidas pela acusação.
- Ambiente Seguro para Análise: Infraestrutura segura para realização das análises, protegendo a integridade das evidências.
Método
- Formação de um Enabling Team (se necessário): Composição de uma equipe multifuncional, combinando expertise técnica e jurídica, para auxiliar na construção de capacidade digital no cliente, caso este necessite reforçar suas práticas internas de defesa digital.
- Revisão Inicial do Caso
- a. Coletar toda a documentação e evidências disponíveis.
- b. Realizar uma análise preliminar para identificar pontos críticos.
- c. Definir a estratégia de atuação com a equipe de defesa.
- Validação das Evidências
- a. Verificar a integridade e autenticidade das provas digitais apresentadas.
- b. Avaliar se as práticas de coleta e preservação respeitaram os padrões de cadeia de custódia.
- c. Identificar possíveis sinais de manipulação ou adulteração.
- Análise Técnica Detalhada
- a. Realizar análises técnicas específicas conforme o tipo de evidência (e.g., análise de logs, dispositivos móveis, redes).
- b. Correlacionar evidências digitais para verificar inconsistências ou reforçar a defesa.
- c. Documentar todos os achados de maneira detalhada e técnica.
- Elaboração de Relatório de Defesa
- a. Compilar os resultados da análise em um relatório técnico que resuma as inconsistências ou falhas encontradas.
- b. Preparar explicações acessíveis para serem utilizadas pela equipe jurídica na corte.
- c. Realizar revisões junto com a equipe de defesa para garantir clareza e precisão.
- Suporte à Defesa durante o Processo
- a. Auxiliar na preparação de perguntas técnicas para testemunhas da acusação.
- b. Participar de audiências como perito para explicar os achados da análise.
- c. Oferecer suporte técnico contínuo à equipe de defesa ao longo do julgamento.
Esforço e Duração Estimada: O esforço e duração dependem da complexidade do caso e do volume de evidências digitais a serem analisadas. Em média, a duração pode variar de 4 a 12 semanas.
Indicadores
- Integridade das Evidências: Avaliação da conformidade das evidências digitais com os padrões forenses.
- Número de Inconsistências Identificadas: Quantidade de falhas, inconsistências ou manipulações encontradas nas evidências da acusação.
- Qualidade do Relatório de Defesa: Avaliação pela equipe jurídica sobre a utilidade e clareza do relatório técnico.
- Admissibilidade das Análises: Sucesso na aceitação das análises da defesa no contexto legal.
Governança
- Reuniões de Alinhamento: Reuniões semanais com a equipe de defesa para revisar o progresso e alinhar estratégias.
- Controle de Qualidade: Revisões técnicas internas dos relatórios para assegurar precisão e aderência aos padrões forenses.
- Auditoria de Processos: Verificação independente dos procedimentos de análise para garantir conformidade e evitar vieses.
Conclusão e Fase-out
Principais Entregáveis:
- Relatório Técnico de Defesa: Documento detalhado com os achados da análise forense.
- Laudos Complementares: Laudos específicos para aspectos técnicos relevantes.
- Apoio em Audiência: Participação como perito em audiências para reforçar tecnicamente a defesa.
- Rito de Entrega: Entrega formal dos relatórios e documentos com briefing final à equipe de defesa, acompanhada de um guia para utilização dos achados em estratégias de defesa.
A metodologia é concluída com a entrega formal dos relatórios e uma sessão de encerramento com a equipe de defesa para garantir a correta aplicação das descobertas no caso em questão.
